Alenquer dispõe de mais de um milhão para pagamento de abono do FUNDEB

Fonte: Fotos Barch

            Em conversa com o professor Natanael Silva de Almeida, Presidente do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, obtivemos a informação de que a Prefeitura Municipal de Alenquer informou ao Conselho que dispõe de R$ 1.127.000,00 (um milhão centro e vinte e sete mil reis) de sobra do FUNDEB de 2010 e que só estão aguardando o retorno do contador da prefeitura para efetivar a divisão e depósito dessa verba na conta dos profissionais da educação. 
           No dia 11 de janeiro postei neste blog que Alenquer recebeu R$ 23.543.308,24 (vinte e três milhões quinhentos e quarenta e três mil trezentos e oito reis e vinte e quatro centavos) perfazendo um total de R$ 7.503.208,38 (sete milhões quinhentos e três mil duzentos e oito reais e trinta e oito centavos) a mais que no ano de 2009. Retirando os 40% para uso diverso na educação, sobrava R$ 4.501.925,02 (quatro milhões quinhentos e hum mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos) a mais para pagamento dos profissionais da educação.

Em pesquisa no site do FNDE, detectamos que o número de alunos no ano de 2010 caiu em relação ao ano de 2009, conforme o quadro abaixo:

NÍVEL DE ENSINO	Nº DE ALUNOS
	ANO 2009	ANO 2010
CRECHE	46	239
PRÉ-ESCOLA INTEGRAL	-	12
PRÉ-ESCOLA PARCIAL	3.564	2.166
SÉRIES INICIAIS URBANA	2.889	3.396
SÉRIES INICIAIS RURAL	4.315	4.687
SÉRIES FINAIS URBANA	1.567	1.713
SÉRIES FINAIS RURAL	2.018	2.163
EDUCAÇÃO ESPECIAL	31	47
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO	-	5
EJA	531	562
QUILOMBOLA	484	393
TOTAL DE ALUNOS	15.445	15.383

 Porém o Presidente do Conselho do FUNDEB-Alenquer nos informou que na folha de pagamento do mês de junho de 2009 tinha 865 profissionais da educação (que recebem pelo FUNDEB) e na folha de dezembro de 2010 esse número já era de 981.  Isto é, de 2009 para 2010 foram matriculados 62 alunos a menos, entretanto foram lotados 116 profissionais a mais.

Em 2010 o municipioo recebeu mais verba, mas os professores não receberam abono durante o ano, teve menos alunos que 2009, mas foram contratados mais profissionais. Como se justifica isso? Ou melhor, é possível se justificar isso?

Só para deixar os profissionais da educação de olhos abertos: as estimativas das receitas do FUNDEB para 2011 para o município de Alenquer é de R$ 28.844.673,22 (vinte e oito milhões oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).